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domingo , 20 janeiro 2019
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Ministra do Meio Ambiente admite mudanças na lei de barragens
foto divulgação

Ministra do Meio Ambiente admite mudanças na lei de barragens

Uma semana depois de o governo anunciar que aceitou fazer um acordo com as empresas responsáveis pelo rompimento de barragens em Mariana (MG) — a Samarco e as controladoras Vale e BHP Billiton —, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu nesta segunda-feira a possibilidade de mudanças na Lei de Segurança de Barragens, que estabeleceu medidas de fiscalização das barragens em solo brasileiro.

Segundo a ministra, é normal, em qualquer lugar do mundo, que haja alterações na legislação específica — a brasileira foi criada em 2010 — depois de um acidente da magnitude do que ocorreu no dia 5 de novembro do ano passado. O desastre deixou ao menos 17 mortos e duas pessoas desaparecidas. Ela disse, no entanto, que é preciso aguardar o relatório final que revelará as causas do acidente, documento ainda não disponibilizado pelas empresas responsáveis.

— Somente depois de divulgadas as causas do acidente é que posso dizer o processo de aperfeiçoamento (da legislação). Todo acidente que acontece, no mundo inteiro, normalmente você muda os procedimentos, você os torna mais exigentes. Certamente devemos ter mudanças no processo de autorização de funcionamento de barragens como essa — disse Izabella Teixeira.

A tragédia de Mariana é o maior acidente da História em volume de material despejado por barragens de rejeitos de mineração. Foram 62 milhões de metros cúbicos de lama que vazaram da barragem de Fundão no início de novembro. A lama representa uma quantidade duas vezes e meia maior que o segundo pior acidente do mundo, ocorrido em 4 de agosto de 2014 na mina canadense de Mount Polley.

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