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Projeto que prevê fim de emissão de poluente por ônibus e volta da inspeção veicular em SP
imagem divulgação

Projeto que prevê fim de emissão de poluente por ônibus e volta da inspeção veicular em SP

A Câmara Municipal de São Paulo deve votar o projeto de lei que adia por 20 anos o fim da emissão de dióxido de carbono (CO2) pelos ônibus de São Paulo, modificando lei de 2009 que determinava que essa mudança ocorresse até 2018. O projeto da nova Lei de Mudanças Climáticas determina também o retorno da inspeção veicular na capital paulista.

O texto vem sendo alvo de protestos de ambientalistas, que criticam a demora na adoção de ônibus não poluentes e a falta de medidas mais duras. Atualmente, menos de 2% dos 14 mil ônibus de ônibus de São Paulo tem energia renovável, como os ônibus elétricos. Já a prefeitura quer mudar a obrigação de frota “limpa” já em 2018 para tocar a nova licitação do sistema de ônibus – os atuais contratos venceram em 2013 e vêm sendo prorrogados.

O projeto vai à votação após inúmeras negociações e é considerado um consenso possível. O texto é do vereador e presidente da Câmara, Milton Leite, e recebeu inúmeras modificações a partir de colaborações de ambientalistas e do vereador Gilberto Natalini (PV).

Uma das medidas previstas é o retorno da inspeção veicular, encerrada pelo então prefeito Fernando Haddad (PT), em 2014. Ela valerá para todos os veículos registrados na capital e com mais de três anos de fabricação, com exceção das motos, que estarão sujeitas a regra dois anos após a publicação. A verificação do veículo terá de ser realizada a cada dois anos.

O projeto não determina quem irá pagar o serviço, o que deverá de ser regulamentado pelo prefeito João Doria. Algumas categorias estarão sujeitas a multas caso não estejam em dia com as inspeções. Caminhões e os responsáveis por serviços de fretados serão multados em R$ 5 mil a cada veículo não inspecionado, segundo o projeto. Os táxis e os demais veículos que realizem transporte de passageiros serão autuados em R$ 1 mil.

O projeto prevê que em um prazo de 10 anos haverá uma redução de 50% da emissão de dióxido de carbono de origem fóssil e 90% do material particulado. Em 20 anos, a proposta é de redução total da emissão de dióxido de carbono e de 95% do material particulado.

O dióxido de carbono tem forte impacto para o meio ambiente agrava o efeito estufa. Já o óxido de nitrogênio e o material particulado, também produzidos na queima de óleo diesel, atingem diretamente a saúde das pessoas.

Para Américo Sampaio, membro da Rede Nossa São Paulo que participou das discussões, a proposta final foi a possível após meses de negociação. “Nossos estudos apontam para uma renovação possível em 4 anos, menos que a parcial de 10 que está sendo adotada. Não dá pra falar que foi uma vitória, mas a gente conseguiu salvar milhares de vidas”. Segundo ele, a lei de Mudanças Climáticas de 2009 não foi exitosa porque não previa multa, diferentemente do atual projeto.

Via Rede Nossa São Paulo/G1

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