quinta-feira , 19 outubro 2017
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Medida provisória deve incentivar produção de biocombustíveis
imagem divulgação

Medida provisória deve incentivar produção de biocombustíveis

Proposta de Política Nacional de Biocombustíveis, a Renovabio, divulgada no final da tarde desta terça-feira (08) em cerimônia no Ministério do Meio Ambiente, tem apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de acordo com o ministro Blairo Maggi. “O apoio é integral, pois, além dos biocombustíveis serem fonte de renda para produtores rurais, essa política coloca o Brasil em posição de vanguarda no mundo na redução de gases de efeito estufa”.

Minuta de medida provisória sobre a RenovaBio, elaborada pelo MMA com a participação dos ministérios da Agricultura e de Minas e Energia, foi encaminhada à Casa Civil e deve ser assinada pelo presidente Michel Temer nos próximos dias.

O texto da MP, submetido nos últimos meses a audiências públicas, visa aumentar a produção, a competitividade e a comercialização de biocombustíveis, tornando seu uso no país mais vantajoso em relação aos combustíveis fósseis. Uma das metas é garantir o abastecimento do produto para manter constante o mercado consumidor.

A política contribui para cumprimento do compromisso brasileiro firmado na Conferência do Clima de Paris de reduzir em 43% as emissões de gases de efeito estufa até 2030. “Temos que salvar o planeta e, ao mesmo tempo, favorecer a obtenção de renda no campo”, disse o ministro Blairo Maggi, que ressaltou a boa convivência do setor agrícola com a área de meio ambiente.

“Desde que eu e o ministro Zequinha Sarney assumimos no governo, há uma posição convergente em relação às questões ambientais. Claro que temos diferenças, mas com diálogo conseguimos construir políticas públicas que unem renda e sustentabilidade. Afinal, uma coisa não anula outra”, afirmou Maggi.

A RenovaBio é uma proposta de regulação que visa a indução de ganhos de eficiência energética na produção e no uso de biocombustíveis, além do reconhecimento da capacidade de cada biocombustível contribuir para as metas de descarbonizarão. A proposta não está ligada à criação de impostos sobre carbono, ou de subsídios aos biocombustíveis, e está alinhada com os objetivos do Rota2030 (novo Inovar-auto).

Via Agricultura.Gov.Br

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